Ofícios enviados ao sr. Prefeito Municipal

044/2009
- Solicita que seja dada especial atenção à Vila Rural, dotando-a de benefícios diversos, de forma a atender as reivindicações dos seus moradores, especialmente com a regularização do fornecimento de água e instalação de caixa d’água, limpeza de fossas, regularização do leito dos acessos àquela localidade, e melhoria dos maquinários (trator).
- Solicita que sejam montados parques infantis em todas as escola mantidas pelo Município, o que atenderá reivindicação de alunos, que terão mais uma opção de lazer.
- Informa que foi levado ao conhecimento da Câmara que, em pelo menos duas oportunidades, pessoas que deveriam ser transportadas por ambulâncias, o foram por veículos comuns, razão pela qual solicita a tomada de providências cabíveis.

045/2009
- Tendo em vista a existência de uma “barraca” no terreno onde estão as piscinas públicas, recentemente abertas ao público, solicita que informe à Câmara Municipal qual o tipo de comércio realizado e a destinação da renda obtida através daquela atividade, bem como os mecanismos de controle.
- Informe quais são os critérios adotados para a realização de trabalho de funcionários públicos em feriados e finais de semana, especialmente no que diz respeito ao repouso semanal remunerado e ao eventual pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos.
- Solicita o envio à Câmara Municipal de informação detalhada contendo o número de cargos em comissão existentes na Prefeitura, os nomes das pessoal para eles nomeadas, as funções efetivamente exercidas e as respectiva remunerações, os locais de prestação de serviços, e ainda se atualmente existem cargos vagos.
- Solicita que informe à Câmara Municipal as datas da realização de licitações feitas pelo Município, em suas diversas fases e modalidades, com razoável antecedência, de forma a permitir o acompanhamento por parte dosa senhores vereadores.
- Solicita que determine a estrita observância e cumprimento das regras para uso das piscina públicas, especialmente exigindo dos funcionários e dos usuários tratamento recíproco respeitoso e com total urbanidade.

046/2009
 - Solicita que determine o corte da grama do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional Celso Fernandes e a capina do mato na entrada da Vila Rural.
- Solicita que informe à Câmara Municipal se as dependências do Clube da Vila Iguaçu deviam ser usadas preferencialmente para atividades de pessoas da terceira idade, ou, como vinha ocorrendo, para outras faixas de idade, bem como e especialmente os valores e efetiva destinação da arrecadação verificada em razão da cobrança de ingressos para as promoções cotidianamente realizadas naquele próprio.

047/2009
Tendo em vista que as recentes chuvas danificaram ainda mais a pavimentação das ruas de Porecatu, solicita que determine, com a urgência que o caso requer, a realização de reparos (operação tapa-buracos), pois os prejuízos poderão ser maximizados.

048/2009
- Encaminha a Indicação nº 19/2009, aprovada na Sessão realizada no dia 10 passado.
- Solicita que seja feita a sinalização de espaço destinado ao estacionamento de motocicletas, nas imediações do Supermercado Bela Vista, o que, por certo, atenderá a reivindicação, não só de comerciantes daquela localidade, como também de inúmeros proprietários daquele tipo de veículo.
pavimentação das Ruas Abel Gomes Júnior e Heitor Celestino Teixeira, que se encontram intransitáveis.

049/2009
- Solicita o encaminhamento a esta Câmara Municipal de cópia do Termo de Cessão, do Regimento Interno e do Estatuto do Centro de Vivência da Vila Iguaçu.
- Solicita que informe o nome da pessoa responsável pelos bailes ali realizados e se a mesma  é remunerada por trabalho extraordinário, e o envio a esta Câmara Municipal de cópia do ato de sua nomeação.
- Finalmente, encarece que informe, com urgência, a quem é destinada a arrecadação dos bailes realizados naquele Centro de Vivência.

050/2009
- Reitera o contido no ofício nº 10, de 11 de fevereiro de 2009, no que diz respeito à solicitação quanto à cessão das dependências da Casa da Família ao programa Paraná Alfabetizado local, para uso dos alunos do referido programa.
Informa que os moradores do Jardim do Sol Poente manifestaram o desejo de que Vossa Excelência visite aquela localidade, com o objetivo de conhecer as reais condições e com eles manter contato pessoal, quando serão apresentadas importantes reivindicações.

051/2009
Baseado em inúmeras reclamações, e tendo em vista a necessidade de munícipes procederem a averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis, seja de prédios construídos há muito tempo, ou de construções acrescidas, e considerando que essa Administração aumentou as exigências para emissão dos necessários documentos, dentre as quais se destacam, dentre outras, a exigência de apresentação de projetos hidráulico e elétrico, tudo o que causa excessiva onerosidade, solicita que, tratando-se de simples averbações de prédios construídos há anos, já com habite-se, o procedimento adotado seja o mesmo das Administrações anteriores.

052/2009
Solicita que informe a Câmara Municipal se a Associação dos Estudantes de Porecatu encontra-se totalmente regularizada perante o Município
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053/2009
- Solicita que encaminhe a esta Câmara Municipal cópia de todo o procedimento licitatório que culminou com o contrato de fornecimento e distribuição de merenda escolar do Município.
- Solicita o encaminhamento a esta Câmara Municipal de relação contendo os nomes de todos os professores vinculados ao Município, nela incluindo as respectivas lotações e valores da remuneração

054/2009
Sugere a realização de estudo objetivando a criação do cargo de professor, especializado em educação infantil, em número que se fizer necessário, e seu posterior provimento, para prestar serviços preferencialmente nas creches municipais

055/2009
Solicita que sejam feitos reparos na iluminação da Avenida Paranapanema, com a troca de lâmpadas queimadas, o que, por certo, atenderá às reclamações de inúmeros cidadãos.

056/2009
Solicita especial atenção ao melhor equacionamento dos horários de transporte de pacientes entre Porecatu e Londrina, cuja situação precisa ser amenizada, pois, mesmo sem ter condições físicas ideais – dependem de tratamento médico -, essas pessoas são obrigadas a acordar muito cedo e esperar muito tempo, não só na ida, quanto na volta da cidade de Londrina, o que, por si, pode contribuir para o agravamento das condições de saúde.

057/2009
Encaminha as Indicações nºs 20, 21, 22 e 23/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 24 passado.

058/2009
Encaminha as Indicações nºs 24, 25, 26, 27 e 28/2009, aprovadas na Sessão realizada no dia 31 de março, passado

059/2009
Tendo em vista a informação de deficiência do serviço, solicita que informe à Câmara Municipal se o telefone 192 está funcionando plenamente e se os atendimentos solicitados através daquele meio têm sido rápidos e efetivos

060/2009
Solicita que os eventuais recursos obtidos com a anterior realização de bailes no Centro de Vivência da Vila Iguaçu sejam destinados especialmente à compra de materiais a serem aplicados em prédios escolares do Município.

061/2009
Tendo em vista a necessidade de reparos nos prédios onde estão instaladas algumas escolas municipais, solicita que faça contato com a direção da Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio, buscando parceria para a realização dos mesmos.

062/2009
- Solicita que informe à Câmara Municipal se é verídica a informação de que esse Executivo está criando um “banco de horas”, objetivando com isso gerenciamento mais eficaz da força de trabalho dos funcionários, e, em caso positivo, quando o sistema será aplicado.
- Por oportuno, e considerando a informação de que o número de funcionários do Hospital Municipal é insuficiente para os revezamentos necessários e pleno atendimento da população, solicita que informe se o sistema acima referido a eles será aplicado

063/2009
Solicitamos a realização de estudo objetivando a melhoria da remuneração auferida pelos vigias pertencentes ao quadro de empregados desse Executivo, consideradas as possibilidades do Município e a importância e horários dos serviços prestados por aqueles funcionários

065/2009
Solicita o efetivo cumprimento das leis municipais nºs 1.302, 1.312 e 1.316/2008, que se referem à criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, à Ouvidoria de Saúde da Rede Municipal, e às diretrizes para campanha institucional no combate ao uso de drogas ilícitas.

066/2009
Solicitamos estudo objetivando a cessão de ônibus para o transporte de desportistas porecatuenses, quando da realização de jogos no Município e região, o que, por certo, atenderá a antiga reivindicação de todos aqueles que praticam esportes em geral

066/2009
Solicita que informe a este legislativo quantas e quais são as funções gratificadas existentes nesse Executivo, bem como os respectivos valores e nomes dos funcionários que as recebem. Por oportuno, solicitamos a Vossa Excelência que informe o valor pago por esse Executivo a título das referidas funções, nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano, bem como a sua equivalência percentual sobre a folha de pagamento. A requerimento do mesmo Vereador, sugere o cumprimento integral das disposições contidas na lei federal 11.738 de 16 de julho de 2008.

067/2009
- Sugere estudo objetivando a aquisição de equipamentos mínimos necessários à realização das atividades do setor de vigilância sanitária do Município, bem como a construção de um redutor de velocidade na Rua Olavo Bilac, próximo do número 250.
- Solicita a implantação de um parque infantil e de uma academia da terceira idade na Vila Rural, nas imediações do barracão lá existente, bem como a conclusão das obras do campo de futebol daquela localidade.
- Com o objetivo de beneficiar pessoas do grupo da terceira idade, vimos sugerir a Vossa Excelência a utilização das dependências do Centro Social Urbano para a realização de eventos destinados àquele grupo, aos domingos e feriados, entre as 15:00 e 21:00 horas, bem como a cessão de veículo para o transporte dos interessados, inclusive daqueles que residem na zona rural.